ESMAM Abre Inscrições para Cursos e Eventos em Novembro: Capacitações para Magistratura e Servidores do TJMA

Alexandre Ferreira
11 de nov. de 2024
6 min de leitura

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre inscrições para cursos e eventos em novembro, com opções presenciais e online. As capacitações visam aprimorar conhecimentos jurídicos e socioambientais, atendendo servidores e magistrados do TJMA.

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas para diversos cursos e eventos em novembro. As opções incluem modalidades presenciais, semipresenciais e a distância (via plataforma EAD ESMAM), abrangendo capacitações em áreas jurídicas e outros campos de interesse do Judiciário. Servidores, servidoras e magistratura podem conferir o calendário atualizado semanalmente no site www.tjma.jus.br ou no sistema Tutor.

Destaques da Programação

Cursos autoinstrucionais com temas relevantes para a progressão na carreira.
- Formações em temas socioambientais, requisito para a promoção de servidores.
- Atividades alinhadas aos objetivos estratégicos do TJMA.
- Oportunidades para magistratura e profissionais de diversas áreas do Judiciário.

Pós-graduação

A ESMAM oferece pós-graduação Stricto sensu em Administração e em Planejamento e Políticas Públicas.

Inscrições

Estagiários e residentes podem se inscrever diretamente no Tutor. Servidores cedidos devem solicitar vaga com antecedência pelo e-mail divtreinamento@tjm.

Acesse as agendas completas e confira todas as novidades da ESMAM para novembro!

Normas para Participação em Cursos e Eventos do Judiciário

Consulte o calendário anual de cursos para magistratura, servidores e servidoras.

Mestrado Profissional em Administração

Edital: Nº 17/UNOESC-R/2024 e Termo Aditivo
- Formas de Participação: Portaria ESMAM - 422024
- Público-alvo: Magistratura, servidores e servidoras efetivos e comissionados do TJMA
- Início: 27/01/2025
- Vagas: 30
- Inscrições: 14/10 a 18/11 (AQUI)
- Seleção: 25 a 28/11
- Modalidade: Semipresencial
- Cooperação Técnica: Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc)
- Informações: Coordenadoria de Pós-Graduação: (98) 2055 2800

Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas

Edital: Nº 91/UECE
- Formas de Participação: Portaria ESMAM 55/2024
- Público-alvo: Magistratura, servidores e servidoras efetivos e comissionados do TJMA
- Início: 10/03/2025
- Vagas: 40
- Modalidade: Semipresencial
- Inscrições: 18 a 22/11 (AQUI)
- Seleção: A ser divulgada.
A partir do dia 18 de dezembro até 7 de fevereiro, ocorrerá uma sessão tira-dúvidas sobre o ingresso no mestrado, marcada para o dia 13 de novembro.

Cursos para Profissionais do Judiciário

Noções Gerais do Sistema SEE-Módulo: Secretaria Judicial e BNMP

Inscrições: 11 a 15 de novembro
- Realização: 26 e 27 de novembro (20 horas/aula)
- Modalidade: Presencial
- Local: Fórum da Comarca
- Formador: Wendel Pinto

As Centrais de Mandados como Instrumento de Gestão Eficaz

Inscrições: 11 a 15 de novembro
- Modalidade: Semipresencial
- Realização: 25 a 27 de novembro (32 horas/aula)
- Ambientação: Plataforma EaD (22 a 24 de novembro)
- Aulas Assíncronas: Plataforma EaD (25 de novembro)
- Aulas Presenciais: 26 e 27 de novembro, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30
- Local: Fórum da Comarca
- Formadores: Jaciara Frazão, Charles Glauber, Adoniran Sousa e Márcio Maciel

Cursos de Extensão

Seminário A Lei Maria da Penha é para Todos

Inscrições: 11 a 18 de novembro
- Público Interno (TJMA): [Inscreva-se aqui](#)
- Realização: 25 de novembro
- Modalidade: Presencial
- Local: Auditório da Casa da Mulher Brasileira
O curso "Declaração de Direitos de Liberdade Econômica" ocorrerá no dia 19 de novembro, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, na ESMAM. As inscrições estarão abertas de 1 a 15 de novembro.

Curso de Previdência Privada

O curso de Previdência Privada será ministrado pelo desembargador Gervásio Santos (TJMA) nos dias 28 e 29 de novembro, totalizando 20 horas/aula. As inscrições podem ser feitas de 4 a 22 de novembro, e o evento ocorrerá presencialmente na ESMAM.

Semana da Justiça Restaurativa

A "Semana da Justiça Restaurativa - Conectando Vidas e Promovendo Paz" acontecerá de 25 a 29 de novembro, com inscrições abertas de 4 a 18 de novembro. O evento é destinado a públicos interno e externo, com formulários específicos para cada grupo.

Locais e Formato

25/11: Seminário no Auditório Joaquim Filgueiras - Fórum de São Luís e AMMA
- 26/11: Evento on-line pelo Canal TJMA no YouTube
- 27 e 28/11: Comarcas do Interior
- 29/11: Encerramento na AMMA (São Luís)

Palestrantes

Os palestrantes confirmados incluem Álvaro Luiz Travassos, Cláudio Camargo, Erisevelton Lima, Ana Sofia Schmidt, Alessandra Negrão e Fabiana Regis.

Ciclos Dialéticos - 3ª Edição

Informações sobre a 3ª edição dos Ciclos Dialéticos ainda não foram detalhadas.

INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS, PROTEÇÃO DE DADOS E PODER JUDICIÁRIO

O evento tem como objetivo discutir as inteligências artificiais, a proteção de dados e o Poder Judiciário, enfatizando os limites e as oportunidades que essas tecnologias oferecem ao sistema de justiça brasileiro. Este será um espaço para conscientização dos profissionais do Direito sobre as implicações legais e práticas da adoção de IAs no Judiciário, com foco na proteção de direitos fundamentais e na adequação aos novos marcos normativos.

Inscrições e Realização

Período de Inscrições: 11 a 26/11
- Data da Realização: 28/11 (2h/a)
- Modalidade: Presencial
- Local: AMMA

Cursos Autoinstrucionais

Estilos de Vida Sustentáveis e Consumo Consciente

Pré-requisito: Promoção na carreira
- Período de Inscrições: 1 a 30/11
- Data da Realização: 1 a 30/11 (30h/a)
- Modalidade: EAD Autoinstrucional
- Local: Plataforma EAD ESMAM

Sustentabilidade na Administração Pública

Pré-requisito: Promoção na carreira
- Período de Inscrições: 1 a 30/11
- Data da Realização: 1 a 30/11 (20h/a)
- Modalidade: EAD Autoinstrucional
- Local: Plataforma EAD
A ESMAM oferece um curso sobre acessibilidade no âmbito jurídico, com foco na construção de uma justiça acessível, essencial para a promoção na carreira. As inscrições estão abertas de 1 a 30 de novembro, e o curso será realizado na mesma data, totalizando 20 horas/aula. A modalidade é EAD Autoinstrucional, e as aulas serão disponibilizadas na plataforma EAD da ESMAM. Para mais informações ou suporte técnico, os interessados podem contatar a equipe EAD pelo telefone (98) 2055-2821.

I Encontro sobre Violências de Gênero

O I Encontro sobre Violências de Gênero Contra Mulheres e a Atuação das Ouvidorias no Estado do Maranhão será realizado no dia 28 de novembro. Este evento é voltado exclusivamente para o público externo das Ouvidorias da Mulher e ocorrerá de forma presencial no Auditório Joaquim Filgueiras, localizado no Fórum de São Luís. Os palestrantes confirmados incluem Mariana Aquino, Danyelle Bittencourt e Raul Michel.

Curso de Segurança de Dignitários – Módulo I

O Curso de Segurança de Dignitários – Módulo I abordará doutrinas, técnicas e táticas de segurança. As aulas ocorrerão de 18 a 25 de novembro, totalizando 60 horas/aula, e também serão presenciais, realizadas no Auditório Madalena Ser.

O Fórum de São Luís e o Fórum de Bacabal estão promovendo uma série de cursos presenciais voltados para a formação e atualização de profissionais da área jurídica. As atividades abordam temas variados, desde regularização fundiária até práticas de defesa pessoal e justiça restaurativa.

Curso de Regularização Fundiária Urbana: Teoria Jurídica e Prática

Local: Fórum de Bacabal

Data: 25 e 26/11

Carga Horária: 15h/a

Formador: Walter Malecho

Curso de Defesa Pessoal para Magistratura e Profissionais do TJMA

Local: Fórum de Bacabal

Data: 27/11

Carga Horária: 8h/a

Formadores: Sandro Avelar e Graça Pedrosa

Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz

Local: ESMAM

Data: 2 a 6/12

Carga Horária: 40h/a

Formador: Antonio Renato Gonçalves

Prática Jurídica com Inteligência Artificial

Local: Fórum de Buriticupu

Data: 19/11

Carga Horária: 8h/a

Formador: Juiz Felipe Damous (TJMA)

Secretaria e Gabinete Exponenciais

Local: Gov. Nunes Freire