Empresário é multado em R$ 1,5 milhão por devastação em Área de Preservação em Passagem Franca

Um empresário de materiais de construção foi multado em R$ 1,5 milhão por danos ambientais em Passagem Franca. A ação, liderada pelo Ministério Público do Maranhão, destaca a importância da preservação de áreas sensíveis.

Um empresário de materiais de construção levou uma multa pesada de R$ 1,5 milhão por causar danos em uma Área de Preservação Permanente (APP) no povoado Recanto, em Passagem Franca, que fica a 540 km de São Luís. A multa foi aplicada pelo Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) na quarta-feira (20), depois de uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A situação chamou atenção e gerou uma investigação para entender a gravidade do problema.

Ação do Ministério Público

O MPMA recebeu uma denúncia e, no dia 30 de julho, abriu uma Notícia de Fato. O promotor Carlos Allan da Costa Siqueira pediu que o BPA fizesse uma vistoria na área. Durante a fiscalização, foram encontradas várias irregularidades, como o desmatamento da vegetação nativa e a obstrução do leito do Rio Corrente. Além disso, o empresário construiu uma casa, uma barraca e uma quadra de areia, tudo sem a autorização necessária.

Investigação em Andamento

O MPMA também está conduzindo um procedimento para avaliar a extensão dos danos ambientais e assegurar que a área degradada seja recuperada. Essa investigação vai além das ações já tomadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pelas polícias Militar Ambiental e Civil. O objetivo é garantir que a natureza seja restaurada, independente das medidas já adotadas.

Importância da Preservação

Carlos Allan ressaltou a importância da colaboração entre o MP e as instituições envolvidas para fazer valer a legislação ambiental. Ele destacou que a punição dos responsáveis é fundamental para alertar sobre a necessidade de preservar as áreas naturais. Além disso, enfatizou que qualquer intervenção em ecossistemas sensíveis deve ter a devida autorização, para evitar que casos como esse se repitam.