Eduardo Bolsonaro atinge 50 faltas não justificadas na Câmara e se aproxima da perda de mandato

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acumula 50 faltas não justificadas na Câmara, aproximando-se da perda de mandato. Sob pressão do PT, ele enfrenta pedidos de cassação enquanto atua nos EUA por sanções a autoridades brasileiras.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está em uma situação complicada na Câmara. Ele já acumulou 50 faltas não justificadas, o que pode levar à perda do mandato. Desde março, Eduardo tem estado nos Estados Unidos, onde se envolveu em questões de sanções contra autoridades brasileiras. Com isso, ele está perto de ultrapassar o limite de ausências permitido, e o PT não perdeu tempo em protocolar vários pedidos de cassação contra ele.

Faltas e Limites

Se a gente olhar a regra do artigo 55 da Constituição, fica claro que um deputado pode perder o mandato se faltar a um terço das sessões ordinárias sem justificativa. Como a Câmara faz entre 85 e 90 sessões por ano, isso significa que o limite de faltas é em torno de 45. Eduardo já passou desse número, e mesmo desconsiderando o tempo em que esteve de licença, a situação dele é bem delicada. A contagem final das ausências só vai ser feita em março do ano que vem, mas a pressão tá forte.

Mudanças na Regra

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), tá correndo atrás de mudanças nas regras. No dia 14, ele apresentou um projeto para que a assiduidade dos deputados fosse acompanhada a cada três meses. Se o limite de faltas for ultrapassado, o procedimento para perda de mandato seria iniciado na hora. Isso mostra que o PT tá disposto a agir rápido e não deixar a situação passar em branco.

Pedidos de Cassação de Eduardo Bolsonaro

Além disso, no final de outubro, Lindbergh protocolou um pedido de cassação na Mesa Diretora e também fez uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele pediu que os salários e benefícios de Eduardo fossem bloqueados enquanto o processo rola e que ele tivesse que ressarcir os dias não trabalhados. Em setembro, a oposição tentou proteger Eduardo, indicando ele para liderar a minoria, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou essa manobra. A situação dele tá bem complicada, com denúncias e tudo mais.