DEU NO ESTADÃO: Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam até R$ 172 mil em dezembro

Relatório aponta que desembargadores do Maranhão receberam valores acima do teto legal, com um caso alcançando R$ 172 mil brutos.

Um relato recente do jornal "O Estado de São Paulo" trouxe à tona dados sobre as remunerações dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, que aparentemente excederam o limite legal.

Remunerações Elevadas

O destaque fica por conta do desembargador Cleones Cunha, que recebeu o montante bruto de R$ 172 mil, sendo R$ 116 mil líquidos. Além disso, 16 outros magistrados também tiveram vencimentos acima de R$ 100 mil.

Legalidade e Controvérsia

Esses pagamentos são reportados como estando de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura. No entanto, o fato de ultrapassarem o teto suscita questões sobre a adequação dessas normas frente à realidade fiscal do país.

Posição do Tribunal

Até o momento, o Tribunal de Justiça do Maranhão não se pronunciou oficialmente a respeito dessas informações.