Desafios fiscais de Lula: Paralisia do governo em 2027 pode afetar próximos presidentes se nada mudar!

Na última semana, Lula afirmou que não enviará um novo pacote fiscal em 2025, mas um estudo do Senado alerta que a crescente despesa obrigatória pode paralisar a máquina pública já em 2027. A análise revela que, sem cortes nos gastos, o próximo governo enfrentará sérias dificuldades financeiras.

Situação Fiscal do Governo e Previsões

Na última semana, o presidente Lula declarou que não planeja enviar um novo pacote fiscal em 2025. Porém, o aumento gradual dos gastos públicos pode limitar a capacidade de despesas discricionárias dos ministérios. Um estudo do Núcleo de Economia e Assuntos Fiscais do Senado alerta que, se não forem adotadas medidas de corte, o próximo governo, que assumirá em 2027, enfrentará dificuldades financeiras desde o início.

Crescimento dos Gastos Obrigatórios

Os gastos obrigatórios, que seguem regras fixadas por lei, continuarão a crescer, consumindo cada vez mais o espaço disponível para despesas discricionárias. O arcabouço fiscal aprovado em 2023 limita o crescimento das despesas a 2,5% ao ano acima da inflação, mas os gastos obrigatórios, que incluem previdência e salários de servidores, estão projetados para crescer em um ritmo superior.

Risco de Paralisia

De acordo com a Consultoria do Senado, a paralisia da máquina pública é uma preocupação crescente a partir de 2027, quando um novo governo assume e as despesas com precatórios precisam ser consideradas na meta fiscal. O espaço previsto para gastos livres em 2027 é de apenas R$ 29,6 bilhões, enquanto a partir de 2029 esse espaço se tornará negativo.

Medidas Recomendadas

Os analistas sugerem que a equipe econômica busque políticas de austeridade para controlar os gastos obrigatórios. Possíveis áreas para revisão incluem:

• Previdência Social

• - Folha de pagamento de servidores

• - Abono e seguro-desemprego

Um prazo sugerido para apresentar essas medidas é até 15 de abril de 2025, quando o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2026 deve ser enviado ao Congresso.

Propostas para Controle de Gastos

Entre as medidas propostas para conter o crescimento dos gastos obrigatórios estão:

• Desindexação de benefícios previdenciários do salário mínimo.

• - Revisão dos pisos da saúde, educação e Fundeb para que sejam corrigidos pela inflação ou a uma taxa fixa.

• - Reformas administrativas para contenção de gastos com servidores.

• - Mudanças nas regras previdenciárias e de benefícios sociais.

Essas ações poderiam garantir a continuidade dos gastos discricionários e a operação eficiente da máquina pública, evitando a necessidade de abandonar o arcabouço fiscal estabelecido.