Deputado Othelino Neto vence ação no TRE-MA e mantém mandato após questionamento por infidelidade partidária

O deputado Othelino Neto (Solidariedade) obteve uma importante vitória no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que rejeitou uma ação de infidelidade partidária movida por seus suplentes.

O deputado Othelino Neto (Solidariedade) obteve uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em uma ação que questionava seu mandato por suposta infidelidade partidária. A ação foi movida pelos suplentes Adriano Sarney (PV) e Zé Inácio (PT), que pediam a perda do mandato de Othelino.

Defesa de Othelino Neto

Em sua defesa, Othelino apresentou documentos que comprovavam a anuência do PCdoB para sua saída da legenda, além de demonstrar que ainda não estava filiado ao Solidariedade no momento da ação.

Tramitação da Ação

A ação foi ajuizada diretamente no TRE, com o desembargador Paulo Velten como relator inicial, que se declarou suspeito. O caso foi redistribuído para o desembargador Ângelo Antônio Santos, que extinguiu a ação monocraticamente por inépcia da inicial, sem julgamento do mérito.

Agravo e Decisão Final

Os autores da ação protocolaram um agravo para levar o processo ao plenário da Corte, onde a decisão de extinguir a ação foi mantida por unanimidade. O relator foi acompanhado pelos desembargadores Valterson de Lima, Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, Rodrigo Maia e José Gonçalo de Sousa Filho, totalizando cinco votos a favor da extinção.