Deputado Neto Evangelista destaca produtividade de 2024 na CCJ da Assembleia do Maranhão com 800 projetos

Em 2024, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) se destacou na Assembleia Legislativa do Maranhão, liderando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e promovendo a análise de quase 800 projetos, fortalecendo o diálogo entre o governo e os parlamentares.

O ano de 2024 foi de intenso trabalho para o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). Como líder de Governo e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, ele teve um papel fundamental no andamento das atividades legislativas.

Atividades da CCJ

Durante o ano, a CCJ apreciou quase 800 projetos em 56 reuniões, provenientes de diversas fontes, incluindo os poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e parlamentares. Neto Evangelista considera que foi um ano produtivo para discutir pautas relevantes para a população maranhense.

Importância da CCJ

A CCJ é responsável por analisar a admissibilidade de propostas legislativas com base em aspectos constitucionais, legais e jurídicos. O trabalho realizado pela comissão é essencial para o funcionamento eficiente da Assembleia Legislativa. Para Neto Evangelista, presidir a comissão e contribuir para projetos que beneficiem o povo do Maranhão é uma grande satisfação.

Neste ano, a Comissão aprovou 589 pareceres e rejeitou 147. Além disso, houve 30 pareceres prejudicados e quatro verbais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é responsável por iniciar a tramitação de todos os projetos de lei. Uma vez aprovados, esses projetos podem seguir para as demais comissões permanentes e para o plenário.

Destaque na Assembleia Legislativa

Neto Evangelista se destacou como líder de Governo na Assembleia Legislativa. Com quatro mandatos, o deputado é reconhecido por sua atuação e habilidade de articulação, o que lhe permitiu aprovar todas as matérias enviadas pelo Poder Executivo.

Relação com o Governador

“O governador Carlos Brandão é um gestor que está sempre disponível ao diálogo com todas as lideranças políticas e tem realizado um excelente trabalho pelo povo do Maranhão. Foi uma honra auxiliá-lo na interlocução com os demais deputados, discutindo projetos e temas importantes para o nosso estado”, declarou Neto Evangelista.

A Assembleia Legislativa é um órgão fundamental no sistema político de um estado, responsável por elaborar e aprovar leis que impactam a vida dos cidadãos. Sua função principal é representar a população, garantindo que as vozes dos eleitores sejam ouvidas no processo legislativo.

Estrutura e Composição

A Assembleia é composta por deputados estaduais, que são eleitos pela população em eleições diretas. O número de representantes varia conforme a população de cada estado, e eles têm a responsabilidade de discutir e votar projetos de lei, além de fiscalizar o Executivo.

Funções e Atribuições

Entre as principais funções da Assembleia Legislativa, destacam-se a criação de leis, a análise de propostas orçamentárias e a fiscalização das ações do governo estadual. Os deputados também podem propor emendas à Constituição Estadual e investigar irregularidades.

Importância da Participação Cidadã

A participação da sociedade nas atividades da Assembleia é crucial. Cidadãos podem acompanhar as sessões, participar de audiências públicas e apresentar sugestões, contribuindo para um processo legislativo mais democrático e representativo.