Defensoria Pública do Maranhão Premia 33 Cidades com Selo 'Município Defensor da Cidadania' na Luta contra Sub-registro

Trinta e três cidades maranhenses foram reconhecidas com o Selo “Município Defensor da Cidadania” em evento promovido pela Defensoria Pública, destacando esforços para erradicar o sub-registro de nascimento no estado.

Trinta e três cidades maranhenses foram agraciadas com o Selo “Município Defensor da Cidadania” nesta terça-feira (17), durante um evento realizado no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís. A entrega foi conduzida pelo defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, no II Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, promovido pela Diretoria de Assuntos Institucionais e Estratégicos da instituição.

Discussão sobre Sub-registro

O evento contou com uma ampla discussão sobre estratégias para erradicar o sub-registro de nascimento no Maranhão. A certificação das cidades foi um dos momentos culminantes da programação.

Homenagem à Arpen/MA

Durante a cerimônia, também foi prestada uma homenagem à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA) e a todos os tabeliães do Estado, com destaque para a presidente Gabriella Caminha.

A parceria contínua em nossas campanhas é fundamental para o combate ao sub-registro, que é um pilar central de nossa gestão. Nossa missão principal é levar nossos serviços a todos os cantos do Maranhão, conforme destaca o defensor-geral Gabriel Furtado.

Selo “Município Defensor da Cidadania”

A premiação com o Selo “Município Defensor da Cidadania” reconhece os municípios que se comprometem com a mobilização e o cumprimento dos cinco eixos estruturantes do Plano Institucional de Erradicação ao Sub-registro.

Avanços e Desafios

Embora o percentual de sub-registro no Maranhão tenha diminuído de 5% para 3,30% em 2021, o estado ainda se encontra acima da média nacional de 1,31% em 2022.

Reconhecimento e Certificações

Reconhecemos a iniciativa dos municípios na erradicação do sub-registro de nascimento e na garantia do acesso à documentação básica para a população carente. Esta é a segunda entrega do ano para os municípios que atenderam aos eixos do Plano Institucional, totalizando mais de sessenta cidades certificadas.

As cidades premiadas em 2024 demonstraram compromisso com os eixos estabelecidos, que incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões. Além disso, foi promovida a criação de Comitês Gestores Municipais, visando a ampliação do acesso à documentação básica e o apoio para a instalação de unidades interligadas em maternidades, bem como a assinatura de termos de cooperação técnica.

Plano Institucional de Erradicação do Sub-registro de Nascimento

O Plano Institucional de Erradicação do Sub-registro de Nascimento da DPE/MA inicia um novo ciclo de implementação. Isso ocorre por meio do monitoramento do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes).

Colaboração entre Secretarias

A Sedes e as demais secretarias parceiras do Governo do Maranhão expressam satisfação em participar deste momento simbólico de colaboração com a Defensoria Pública. Cada cidadão que recebeu sua documentação representa um avanço significativo nesse esforço conjunto.

A inclusão no Cadastro Único permite que os cidadãos tenham acesso a diversos programas sociais oferecidos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.

Importância do Cadastro Único

O Cadastro Único é uma ferramenta essencial para a identificação de famílias em situação de vulnerabilidade social. Ele facilita a inclusão dessas famílias em programas que visam melhorar suas condições de vida.

Agradecimentos

Agradecemos a todos os municípios que têm se empenhado na atualização e no fortalecimento do Cadastro Único, contribuindo para que mais pessoas possam se beneficiar dos programas sociais disponíveis.