Defensoria Pública do MA garante reintegração de posse para comunidade agrícola em São Luís, beneficiando 50 famílias

O Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental da Defensoria Pública do Maranhão se reuniu para planejar a reintegração de posse de terreno invadido, beneficiando mais de 50 famílias da zona rural de São Luís.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) obteve uma decisão judicial favorável para a reintegração de posse de um terreno na zona rural de São Luís, beneficiando mais de 50 famílias da comunidade agrícola. A decisão, proferida pela juíza Luzia Madeiro Nepomucena, é resultado de uma ação iniciada em 2021 pelos defensores públicos Jean Nunes e Erick Railson dos Reis.

Preparação para a Desocupação

Recentemente, o defensor público Vitor de Sousa Lima, responsável pelo acompanhamento do caso, participou de uma reunião preparatória para coordenar a desocupação dos invasores. O encontro envolveu representantes de diversos órgãos, incluindo a Secretaria Municipal da Criança e Adolescente, Equatorial, Polícia Civil, Guarda Municipal e Ministério Público, com o objetivo de estabelecer um plano de ação para a reintegração de posse.

Importância da Comunidade

A comunidade agrícola, conhecida como Associação Recreativa e Beneficente da Matinha, está presente na região desde os anos 80 e é reconhecida por fornecer alimentos para o programa de aquisição de alimentos do Município. Os mais de 53 associados, em sua maioria pequenos produtores e extrativistas, ocupam parte dos 90 hectares da área em questão.

Problemas Enfrentados

Os invasores realizaram um loteamento clandestino e a venda irregular de terrenos, sem comprovação de título, em uma área reservada para construção de moradias para a associação. A ação da DPE visa proteger os direitos dos membros da comunidade e assegurar a continuidade de suas atividades produtivas.

Conclusão

Com a decisão judicial confirmada e as reuniões preparatórias em andamento, a DPE reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos agrários e socioambientais, buscando garantir a segurança alimentar e a dignidade das famílias envolvidas.