Decisão do STF sobre aumento do IOF deve gerar R$ 10 bilhões a mais em 2025 e R$ 28 bilhões em 2026

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que mantém o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pode gerar uma arrecadação adicional de R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 28 bilhões em 2026.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) fez uma análise sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele decidiu manter a maior parte do decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa mudança deve trazer um aumento significativo na arrecadação, com estimativas de R$ 10 bilhões a mais em 2025 e R$ 28 bilhões em 2026. A medida gerou bastante discussão e promete impactar diretamente o bolso do povo.

IOF e a Decisão do STF

O ministro Moraes restabeleceu parcialmente a validade do decreto que elevou as alíquotas do IOF. A única parte que ficou suspensa foi a que fala sobre as operações de “risco sacado”. Segundo ele, não houve desvio de finalidade no aumento das alíquotas pelo governo. Essa decisão foi tomada após processos movidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Partido Liberal (PL) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Agora, a questão ainda vai ser debatida no Plenário do Supremo.

O Histórico da Questão

O aumento do imposto foi feito pelo presidente Lula através de um decreto. Em junho, o Congresso Nacional aprovou um decreto legislativo que tentou barrar essa decisão. Tanto o PL quanto o PSOL questionaram no STF a legalidade dos decretos. O presidente pediu que o Supremo validasse o aumento. Recentemente, uma audiência foi marcada, mas não houve acordo entre representantes da União, do Senado e da Câmara. Eles decidiram esperar pela decisão judicial para seguir em frente com a questão.

O Que Diz o Ministro

Na sua decisão, Alexandre de Moraes afirmou que não houve desvio de finalidade nas mudanças das alíquotas do IOF, que também afetam entidades de previdência complementar. Ele comparou essa norma com decretos de aumento de impostos de governos anteriores, que também foram aceitos pelo STF. Com isso, o ministro determinou que o decreto voltasse a valer desde a sua edição, em 11 de junho. Essa situação continua em pauta e promete render mais discussões nos próximos dias.