Debate sobre lei dos banheiros termina em confusão e falta de quórum na Câmara de São Luís

A sessão da Câmara Municipal de São Luís desta quarta-feira (27) foi marcada por discussões acaloradas sobre a chamada lei dos banheiros. Discursos de vereadores provocaram reações de manifestantes e elevaram a tensão no plenário, que acabou tendo os trabalhos encerrados por falta de quórum.

O debate começou ainda durante o pequeno expediente e rapidamente elevou a temperatura da sessão. Parlamentares ligados à bancada conservadora fizeram pronunciamentos sobre o uso de sanitários por pessoas trans, gerando protestos de manifestantes que acompanhavam os trabalhos na galeria. As falas provocaram interrupções e reações do público presente, aumentando a tensão dentro do plenário. O tema voltou ao centro das discussões políticas da capital maranhense e expôs posições divergentes entre vereadores sobre direitos, inclusão e segurança em espaços públicos.

Vereadores defenderam posições opostas

A vereadora Flávia Bertier, do PL, fez duras críticas à presença de mulheres trans em banheiros femininos, argumentando que a medida gera constrangimento e afeta a privacidade das mulheres. Já o vereador Marquinhos, do União Brasil, defendeu o projeto de criação de banheiros inclusivos como alternativa para separar os espaços. Ambos sustentaram que a proposta busca preservar direitos das mulheres. As declarações, no entanto, foram contestadas por manifestantes e por parlamentares da oposição, que classificaram parte dos discursos como discriminatórios e inadequados.

Coletivo Nós rebateu argumentos

O contraponto foi apresentado pelo vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós, que criticou o foco do debate e afirmou que a discussão desvia a atenção de problemas mais urgentes enfrentados pela população de São Luís. Segundo ele, o combate à violência exige investimentos em políticas públicas e não mudanças relacionadas ao uso dos banheiros. O parlamentar citou medidas como o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, melhorias na iluminação pública, ampliação da estrutura dos Conselhos Tutelares e ações preventivas nas escolas como prioridades para garantir segurança e proteção social.

Sessão terminou sem votação

Após os discursos e manifestações, diversos parlamentares deixaram o plenário, provocando a falta de quórum necessária para a continuidade dos trabalhos. Com isso, a sessão foi encerrada antes da apreciação de outras matérias previstas na pauta. Jonathan Soares criticou a saída dos colegas e afirmou que projetos importantes para áreas como transporte, infraestrutura e serviços públicos deixaram de ser analisados. Enquanto isso, a legalidade da lei dos banheiros segue sendo discutida na Justiça, por meio de uma ação movida pela Defensoria Pública do Maranhão junto ao Tribunal de Justiça do Estado.