CPD da Câmara dos Deputados bate recorde com 190 propostas em seis meses e avança na inclusão social

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados, sob a liderança de Duarte Jr., registra um desempenho histórico em 2025, com 190 proposições analisadas em apenas seis meses, superando todo o volume de 2024. A nova gestão se destaca pela celeridade em pautas de inclusão, como a aprovação de um prazo de 90 dias para entrega de cadeiras de rodas pelo SUS e a consolidação de um entendimento sumulado, refor

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados teve um semestre pra lá de produtivo em 2025. Sob a liderança do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), a comissão analisou 190 propostas até 16 de julho, superando todo o trabalho de 2024, que teve 214 propostas no total. Esse resultado mostra que a nova gestão tá firme em acelerar e dar destaque à pauta da inclusão no Congresso Nacional.

Prazo para Cadeiras de Rodas

Um dos grandes avanços foi a aprovação do Projeto de Lei 1167/25, que estabelece um prazo de 90 dias para a entrega de cadeiras de rodas pelo SUS, com relatoria de Duarte Jr. A ideia é garantir que as pessoas tenham acesso rápido a esse direito fundamental de mobilidade. Essa medida é uma conquista importante para quem precisa de assistência e espera por um atendimento mais ágil.

Novo Código Brasileiro de Inclusão

O andamento do projeto que propõe um novo Código Brasileiro de Inclusão também foi um destaque do semestre. Essa proposta visa atualizar e simplificar as normas sobre os direitos das pessoas com deficiência, usando uma linguagem mais acessível. Considerada um marco civilizatório, essa iniciativa reforça o papel da CPD na promoção da inclusão no Brasil. Duarte Jr. enfatizou que o trabalho ágil e responsável da comissão está mudando a vida de milhões de brasileiros com deficiência.