Comissão de Saúde da Assembleia do Maranhão Debate Avanços para Odontologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional em Audiência Pública

Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou uma audiência pública para debater questões essenciais para os profissionais de Odontologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, incluindo a obrigatoriedade de exames pré-operatórios e a criação de novos cursos e piso salarial para terapeutas.

Agência Assembleia

Na quarta-feira (6), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou uma audiência pública para debater questões relevantes para os profissionais de Odontologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O encontro ocorreu na Sala das Comissões e foi liderado pela presidente da Comissão, deputada Dra. Viviane (PDT). Também estiveram presentes os deputados Florêncio Neto (PSB) e Claudia Coutinho (PDT), além de representantes dos conselhos regionais de Odontologia (CRO) e Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).

Discussão sobre o Projeto de Lei 463

O primeiro momento da reunião foi dedicado ao Conselho Regional de Odontologia (CRO), onde se discutiu o Projeto de Lei 463. Essa proposta visa tornar obrigatória a realização de exames pré-operatórios em procedimentos cirúrgicos odontológicos, buscando garantir a segurança dos pacientes.

Demandas do Crefito

No segundo momento, foram abordadas duas demandas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito). A primeira diz respeito à necessidade de abertura de novos cursos de graduação em terapia ocupacional. A segunda demanda envolve a criação de um piso salarial para os profissionais das duas categorias, visando melhorar as condições de trabalho e valorização dos profissionais.

Reunimos dois importantes conselhos para discutir temas relevantes para as respectivas categorias. A deputada Dra. Vivianne avaliou a reunião como produtiva, ressaltando que certamente gerará avanços nas áreas envolvidas.

Odontologia

O Conselho Regional de Odontologia apresentou a discussão sobre o Projeto de Lei 463, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Este projeto, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (Novo), torna obrigatória a realização de exames pré-operatórios em procedimentos cirúrgicos odontológicos.

O CRO manifestou sua oposição à continuidade da tramitação do projeto na Casa, uma vez que, após a aprovação na CCJ, o PL será analisado pela Comissão de Saúde. Joaquim Gonçalves Neto, presidente do órgão, afirmou que o projeto não traz benefícios para a sociedade.

"O Conselho veio em defesa da sociedade. Sabemos que as prerrogativas do cirurgião dentista serão comprometidas com a aprovação deste PL, que não oferece vantagens para a população", concluiu.

Nenhum benefício social foi identificado, pois cabe ao profissional de odontologia, com base na história do paciente e no exame clínico, determinar quais exames adicionais são realmente necessários para dar continuidade aos procedimentos, destacou Joaquim Gonçalves.

Importância da Audiência Pública

A deputada Dra. Vivianne ressaltou a relevância de ouvir o CRO (Conselho Regional de Odontologia) para fundamentar as próximas decisões sobre a tramitação do PL (Projeto de Lei). “Este PL gerou uma divisão de opiniões na Comissão de Saúde. A apresentação do conselho nos auxiliará na tomada de decisão na próxima reunião da comissão. Entretanto, estou convencida de que, após os esclarecimentos feitos na audiência pública, não haverá necessidade de votar este PL. Tanto o autor do projeto quanto a relatora compreenderão os motivos expostos pelo CRO”, afirmou a deputada.

Demandas do Crefito

Durante a ocasião, o Crefito, órgão que representa os profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, apresentou duas demandas, sendo a primeira...

A necessidade de abrir novos cursos de graduação para a formação de terapeutas ocupacionais em universidades públicas é uma questão urgente. Além disso, a criação de um piso salarial para essas categorias também foi enfatizada como uma demanda importante.

Importância do Diálogo com a Assembleia

Para a presidente do Crefito, Letícia Padilha, o diálogo com a Assembleia é fundamental e reflete as demandas que foram acolhidas. "Entendemos que esses dois temas são cruciais nas políticas públicas de saúde do Maranhão. A escassez de terapeutas se deve ao número limitado de graduações, e acreditamos que é necessário abrir mais cursos para solucionar esse problema a médio prazo. Quanto ao piso salarial estadual, acreditamos que deve ser estabelecido por meio de uma lei", afirmou Letícia Padilha.

Proposta de Piso Salarial

De acordo com o Crefito, cálculos realizados pelo órgão indicam que o piso salarial inicial para os terapeutas ocupacionais seria em torno de R$ 3.600,00. Essa proposta visa garantir melhores condições de trabalho e valorização da profissão.

Escassez de Profissionais

A deputada Dra. Vivianne também destacou, durante a conversa com o Crefito, a grave escassez de profissionais na área, o que reforça a necessidade de ações imediatas para resolver essa questão.

A alta demanda por profissionais no estado, especialmente terapeutas ocupacionais, tem gerado preocupações. A deputada destacou que, apesar dessa necessidade crescente, não há cursos públicos disponíveis para a formação desses profissionais. Ela enfatizou a importância de intensificar as conversas com universidades, o governador e o secretário de saúde para buscar a abertura desses cursos.

Demandas no Setor de Saúde

A necessidade por terapeutas ocupacionais é uma questão urgente no estado. A falta de profissionais qualificados pode impactar diretamente a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

Ações Propostas

Para enfrentar essa situação, a deputada propõe um diálogo ativo com instituições de ensino superior e autoridades governamentais. O objetivo é criar oportunidades de formação que atendam à demanda existente e melhorem o atendimento à saúde no estado.