Comissão de Meio Ambiente do Maranhão Avalia Gestão de Recursos Hídricos e Alcança 92% das Metas

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão debateu, nesta quinta-feira (12), a gestão dos recursos hídricos no estado, destacando o cumprimento de 92% das metas e novas ações em andamento.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão debateu, na quinta-feira (12), a gestão dos recursos hídricos no estado. O encontro, realizado na Sala das Comissões, contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, e do superintendente de Recursos Hídricos da mesma secretaria, Leonardo de Jesus Marinho Viana. A deputada Janaína (Republicanos), presidente do colegiado, coordenou a reunião, que também contou com a participação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL).

Cumprimento de Metas

O superintendente de Recursos Hídricos apresentou um balanço das ações realizadas, destacando que 92% das metas foram alcançadas. Ele ressaltou a execução do programa Simplifica, que visa desburocratizar os procedimentos para a concessão de outorgas.

Foco na Regulação

Durante a reunião, foi enfatizado o foco na regulação do uso da água, visando garantir a sustentabilidade e a gestão eficiente dos recursos hídricos no Maranhão.

A gestão participativa tem sido um foco importante na fiscalização e promoção de ações que apoiam os Comitês de Bacias Hidrográficas. Entre essas iniciativas, destaca-se a fiscalização das barragens, que contribuiu para o cumprimento das metas do programa Progestão, conforme enfatizado pelo superintendente.

Novas Ações

Pedro Chagas expressou gratidão pela parceria entre a Sema e a Assembleia Legislativa, além do apoio do governador Carlos Brandão (PSB). Ele também parabenizou o deputado Ricardo Arruda pelo reconhecimento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Grajaú, que foi premiada como a melhor do estado.

Balanço do Trabalho

Durante a apresentação do balanço das atividades, Chagas destacou os avanços na gestão dos Recursos Hídricos, reconhecendo que ainda há muito a ser feito. Ele anunciou que, em 2025, será lançado o Plano Estadual de Encerramento dos Lixões e um Plano de Arborização para as cidades, além de outras ações que estão sendo estudadas.

A deputada Janaina agradeceu a presença dos gestores da Sema e elogiou o trabalho realizado pela equipe. Ela destacou que a Sema sempre se mostrou aberta ao diálogo e às parcerias, apresentando um balanço positivo com o alcance de mais de 90% das metas estabelecidas. Janaina também mencionou a importância do programa Simplifica, que facilita a burocracia sem comprometer as exigências legais.

Reconhecimento do Trabalho da Sema

O deputado Júlio Mendonça reconheceu os esforços da Sema na gestão de Recursos Hídricos. Ele ressaltou que a Sema está em constante atividade e enfatizou a necessidade de avançar ainda mais nesse setor. Mendonça sugeriu a criação de um órgão específico para a gestão dos recursos hídricos.

Parceria com a Comissão de Meio Ambiente

Ricardo Arruda expressou seu agradecimento pela parceria da Sema com a Comissão de Meio Ambiente e os municípios. Ele elogiou a colaboração e o comprometimento da Sema em suas iniciativas.

A deputada Janaína expressou sua gratidão pela colaboração entre a Sema, a Comissão e os municípios. Ela destacou que, embora já tenham sido alcançados muitos resultados positivos, ainda há muito a ser realizado.

Continuidade do Trabalho

A deputada reafirmou o compromisso de dar continuidade às ações no próximo ano, enfatizando a importância do trabalho conjunto para o desenvolvimento do Estado do Maranhão.