Câmara Municipal de Codó cassa mandato do prefeito Zé Francisco por nepotismo e irregularidades administrativas

A Câmara Municipal de Codó cassou o mandato do prefeito Zé Francisco (PSDB) por nepotismo e falhas no Portal da Transparência, com 13 votos a favor. O vice-prefeito Camilo Figueiredo assume interinamente.

A Câmara Municipal de Codó decidiu, nesta segunda-feira, 9, pela cassação do mandato do prefeito Zé Francisco (PSDB), acusado de nepotismo e irregularidades no Portal da Transparência. A votação resultou em 13 votos a favor da sua saída do cargo.

Comissão Processante

A comissão processante, encarregada de analisar as denúncias contra o prefeito, teve seus trabalhos suspensos em novembro. No entanto, a situação foi revertida após a decisão do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que rejeitou o recurso da defesa de Zé Francisco.

Decisão do Desembargador

O desembargador destacou que não foram encontrados elementos que invalidassem os atos da comissão processante. Ele afirmou: “Não há nos autos novos elementos capazes de desconstituir os fundamentos adotados na decisão monocrática, ou seja, ausente a probabilidade do direito do ora agravante.”

Posse do Novo Prefeito

Após a cassação, o presidente da Câmara, Antônio Luiz, convocou uma nova sessão extraordinária para a posse do vice-prefeito Camilo Figueiredo, que assumirá a administração municipal.

A Câmara Municipal de Codó decidiu pela cassação do prefeito atual, que permanecerá no cargo até o final do mandato em 31 de dezembro.

Novo Prefeito

Em janeiro de 2025, o empresário Chiquinho Oliveira (PT), eleito nas eleições de outubro deste ano, assumirá a prefeitura de Codó.