Câmara de São Luís Cria Comissão para Estudar Viabilidade do Passe Livre Estudantil e Promover Debates Públicos

A Câmara Municipal de São Luís inicia debates sobre o Passe Livre Estudantil, formando uma Comissão Especial para avaliar sua viabilidade. Composta por vereadores de diferentes partidos, a comissão busca garantir acesso ao transporte público para estudantes, promovendo audiências e escutas populares em sua missão.

A Câmara Municipal de São Luís tá com a ideia de discutir a implantação do Passe Livre Estudantil na cidade. O presidente, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou a criação de uma Comissão Especial por meio da Resolução Administrativa nº 143/2025. Essa comissão vai ser formada por seis vereadores de diferentes partidos, e quem vai presidir é o Marlon Botão (PSB). O objetivo é avaliar se essa proposta é viável e como pode ser colocada em prática.

Composição da Comissão

Além do Marlon, a comissão conta com os vereadores Daniel Oliveira (PSD), Fábio Filho (Podemos), Octávio Soeiro (PSB) e Thay Evangelista (União Brasil), enquanto Raimundo Penha (PDT) vai ser suplente. O trabalho deles é analisar a viabilidade técnica, financeira e legal do Passe Livre Estudantil. Essa medida pode ajudar muito os estudantes da cidade, diminuindo os gastos com transporte público e facilitando o acesso à educação.

Importância do Debate

Marlon Botão ressaltou que esse debate é fundamental para a juventude ludovicense. Ele disse que a Comissão Especial busca democratizar a elaboração do projeto, ouvindo a sociedade civil, o Executivo Municipal e especialistas do direito. O intuito é garantir que a discussão seja ampla e que atenda ao maior número de estudantes possível, buscando uma implementação correta do Passe Livre Estudantil.

Próximos Passos

Na agenda da comissão, já estão programadas audiências públicas e escutas populares para entender melhor a situação. Eles têm um prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos, mas isso pode ser estendido se necessário. A comissão vai seguir as regras da Câmara Municipal e as diretrizes legais, além de produzir um relatório final com as conclusões sobre a viabilidade da proposta. A primeira reunião vai rolar depois do recesso parlamentar.