Câmara de São Luís aprova cinco projetos que promovem saúde, segurança e acessibilidade para a população

Na sessão da Câmara Municipal de São Luís, cinco Projetos de Lei foram aprovados, abordando temas como acessibilidade, saúde mental e segurança. As propostas, de autoria de diversos vereadores, visam beneficiar a população e agora aguardam sanção do Executivo.

Além do projeto de Paulo Victor, a Câmara aprovou mais quatro projetos para beneficiar a população de São Luís, de autoria dos vereadores Edson Gaguinho (PP), Rosana da Saúde (Republicanos), Clara Gomes (PSD) e Octávio Soeiro (PSB).

Projetos Aprovados pela Câmara Municipal

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27), a Câmara Municipal de São Luís aprovou cinco Projetos de Lei que contemplam áreas importantes como saúde mental, segurança e acessibilidade. As proposições foram aprovadas em redação final e agora seguem para sanção do Poder Executivo. Confira:

Manutenção de Veículos Adaptados

O Projeto de Lei nº 09/25, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), estabelece a obrigatoriedade de manutenção regular e vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados, além do treinamento dos operadores. A medida busca garantir maior segurança e acessibilidade aos usuários, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Semana Municipal de Combate à Psicofobia

De autoria do vereador Edson Gaguinho (PP), o projeto institui a Semana Municipal de Combate à Psicofobia, com o objetivo de promover ações de conscientização sobre a saúde mental e combater a discriminação.

Ações de Saúde e Segurança

Rosana da Saúde (Republicanos) apresentou um projeto que visa intensificar as ações de saúde nas comunidades, promovendo campanhas de prevenção e cuidados básicos.

Acessibilidade nas Escolas

A vereadora Clara Gomes (PSD) propôs um projeto que visa garantir a acessibilidade nas escolas públicas, assegurando que todos os alunos, independentemente de suas condições físicas, possam ter acesso pleno à educação.

Proteção aos Animais

Por fim, o vereador Octávio Soeiro (PSB) apresentou um projeto que visa aumentar a proteção aos animais na cidade, estabelecendo diretrizes para o cuidado e bem-estar dos mesmos.

O Projeto de Lei nº 03/25 institui a Semana Municipal de Combate à Psicofobia, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 12 de abril. “A psicofobia é um termo utilizado para definir o preconceito ou discriminação contra pessoas com transtornos ou deficiências mentais. Assim, a semana tem objetivo de diminuir o preconceito e a discriminação em torno das patologias mentais e de seus portadores”, justificou Edson Gaguinho no texto do projeto.

Proibição de armas que disparam bolinhas de gel

De autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), o Projeto de Lei Ordinária nº 075/25 proíbe a comercialização, uso e distribuição de armas que disparam bolinhas de gel em São Luís. A proposta visa preservar a segurança da população, coibindo o uso inadequado desses equipamentos, que têm sido associados a acidentes e práticas perigosas.

Utilidade Pública

Dois projetos aprovados na sessão desta manhã concedem o título de utilidade pública a importantes instituições sociais de São Luís.

São Luís.

O Projeto de Lei nº 130/25, da vereadora Clara Gomes (PSD), declara de utilidade pública o Instituto Ovídio Mendes (IOM), fortalecendo a atuação da entidade em benefício da comunidade. Já o Projeto de Lei nº 135/25, de autoria do vereador Octávio Soeiro (PSB), considera de utilidade pública a Associação Beneficente das Donas de Casa do Planalto Turu III, Sol e Mar, Divineia e bairros adjacentes.

Projeto de Lei nº 130/25

O Projeto de Lei nº 130/25, proposto pela vereadora Clara Gomes (PSD), tem como objetivo declarar de utilidade pública o Instituto Ovídio Mendes (IOM). Essa medida visa fortalecer a atuação da entidade em prol da comunidade.

Projeto de Lei nº 135/25

Por sua vez, o Projeto de Lei nº 135/25, de autoria do vereador Octávio Soeiro (PSB), considera de utilidade pública a Associação Beneficente das Donas de Casa do Planalto Turu III, Sol e Mar, Divineia e bairros adjacentes. Essa iniciativa busca reconhecer a importância da associação na prestação de serviços à comunidade.