Câmara Bloqueia Salário de Ramagem Após Condenação; Impasse Sobre Cassação do Mandato Persiste

A Câmara dos Deputados bloqueou o salário do deputado Alexandre Ramagem após determinação do STF, que impôs 16 anos de prisão por sua participação em atos golpistas. Ramagem, foragido nos EUA, enfrenta impasse sobre a cassação de seu mandato.

A Câmara dos Deputados decidiu bloquear o salário do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) após uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Essa ação aconteceu na semana passada, quando o Supremo finalizou a fase de recursos e mandou cumprir a pena de 16 anos de prisão do parlamentar, por sua participação nos eventos golpistas de 8 de janeiro. Ramagem deixou o Brasil antes do término do julgamento e está morando nos Estados Unidos desde setembro. A notícia foi divulgada pelo G1 e confirmada pelo GLOBO.

Bloqueio dos Vencimentos

O salário de Ramagem, que é de R$ 46,3 mil, foi bloqueado, seguindo o que já aconteceu com Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), que também estão fora do Brasil desde o começo do ano e tiveram seus vencimentos suspensos entre junho e julho. Além do salário, Ramagem também teve o acesso à sua cota parlamentar bloqueado. Mesmo assim, os gabinetes dos três deputados continuam funcionando normalmente, com as equipes e as despesas administrativas em dia.

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Impasse na Câmara

A decisão do STF traz à tona a questão sobre a perda do mandato de Ramagem. A Primeira Turma do Supremo confirmou a condenação e determinou que a Câmara declarasse a vacância do cargo, já que a pena em regime fechado superior a quatro anos impede o exercício do mandato. Para o STF, a cassação é apenas uma formalidade. No entanto, na Câmara, ainda não há um processo definido para isso. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que consultaria o setor jurídico antes de tomar qualquer decisão.

Situação Suspensa

Desde a declaração do STF, a Mesa Diretora da Câmara não se manifestou oficialmente. Essa indefinição mantém a situação de Ramagem em suspenso, especialmente porque o Supremo o considera foragido e já pediu à Polícia Federal para tomar as medidas necessárias para sua prisão. Nos bastidores, o PL tenta que o mesmo processo adotado para Zambelli, que está presa na Itália, seja seguido. A cassação dela está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não há previsão de votação em plenário.