Câmara aprova aumento de pena para crimes hediondos, mas PT e Psol se opõem à medida rigorosa

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta o cumprimento de penas para crimes hediondos, gerando controvérsia entre partidos. PT e Psol se opuseram à medida, defendendo a eficácia de abordagens alternativas.

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho de 2025, o Projeto de Lei 1.112/2023, que exige que réus primários condenados por crimes hediondos cumpram pelo menos 80% da pena em regime fechado. A proposta teve apoio da oposição, mas enfrentou resistência dos partidos de esquerda, como o PT e o Psol, que votaram majoritariamente contra. Essa mudança na legislação altera a forma como os condenados por crimes graves, como estupro e latrocínio, cumprem suas penas.

DIVERGÊNCIA ENTRE BANCADAS

Os deputados da base do governo e os partidos de esquerda criticaram a proposta. O deputado Tarcísio Motta, do Psol, levantou dúvidas sobre a eficácia do aumento das penas, lembrando que medidas anteriores não mostraram resultados positivos. Por outro lado, a deputada Bia Kicis, do PL, defendeu o endurecimento das penas, afirmando que a impunidade só serve para aumentar a reincidência criminal. Para a oposição, essa proposta é um passo importante no combate à criminalidade.

CRIMES ABRANGIDOS PELO NOVO TEXTO

A nova legislação sobre crimes hediondos inclui delitos considerados extremamente graves, como homicídio qualificado, estupro, latrocínio e feminicídio. Com a aprovação do PL, mesmo réus primários terão que cumprir 80% da pena em regime fechado. Além disso, crimes como sequestro, tráfico de pessoas e pornografia infantil também estão na lista dos que terão essa nova exigência.

O QUE VEM A SEGUIR

Agora, o Projeto de Lei segue para o Senado, onde será analisado. Essa mudança na Lei de Execução Penal promete impactar diretamente a forma como a justiça lida com crimes de alta gravidade. A discussão sobre a eficácia e a necessidade de endurecer as penas deve continuar, refletindo as diferentes visões que existem no Congresso sobre a segurança pública no Brasil.