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Auditores do TCE-MA fiscalizam unidades de saúde na Grande Ilha para garantir qualidade e segurança no atendimento

  • Foto do escritor: Alexandre Ferreira
    Alexandre Ferreira
  • 27 de mai.
  • 2 min de leitura

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluíram fiscalizações em doze unidades de saúde na Grande Ilha, avaliando aspectos essenciais para a qualidade do atendimento em hospitais e UPAs.




Concluindo as fiscalizações realizadas nas unidades de saúde de todos os municípios da grande ilha, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) visitaram na noite da última sexta-feira, 23, doze estabelecimentos de saúde, entre hospitais, maternidades e UPAS. O objetivo do trabalho foi verificar aspectos ligados ao funcionamento das unidades que impactam diretamente na qualidade da oferta dos serviços de saúde nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além da capital.


Pontos Analisados


Os auditores do TCE analisaram os seguintes pontos: acessibilidade, a existência de certificados de vigilância sanitária, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), condições de armazenamento dos medicamentos, segurança dos pacientes, mecanismos de controle de fila de espera e controles das frequências de servidores.


Intenção da Fiscalização


A intenção do procedimento fiscalizatório foi validar informações declaradas pelo estado e municípios por meio de questionários aplicados em 2024 e também obtidas em consultas.

A fiscalização na área da saúde segue um padrão semelhante ao trabalho realizado no ano anterior, quando 20 municípios de diversas regiões do estado foram visitados. O foco principal foi a qualidade da política pública de saúde, abrangendo aspectos como insumos, qualidade dos espaços, controle do tempo de espera, acessibilidade, segurança dos ambientes e conformidade com as regras de validade dos medicamentos. Os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concentraram-se na oferta dos serviços, em vez de aspectos relacionados à execução orçamentária, como contratos e aditivos.


Mobilização das Equipes


A fiscalização mobilizou sete equipes e dezesseis auditores, fazendo parte do Plano Bienal de Fiscalização do TCE, que se encerra neste ano. Este plano foi elaborado em 2023 e será desenvolvido ao longo de 2024 e do ano atual, não tendo caráter emergencial.


Importância da Verificação


Segundo o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a verificação do funcionamento das unidades de saúde é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados à população.


É fundamental identificar se o atendimento está sendo prestado dentro dos padrões adequados e de forma eficaz. “Com este trabalho buscamos identificar se os cidadãos estão tendo acesso aos serviços na área da saúde e com o padrão adequado. O controle externo atua constantemente para que este padrão seja alcançado”, afirma.



 
 
 

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