Audiência Pública em São Luís: SEMFAZ Apresenta Relatórios Fiscais do 2º e 3º Quadrimestre de 2024

Nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública para apresentação dos relatórios fiscais do 2º e 3º quadrimestre de 2024, promovida pela Secretaria Municipal da Fazenda.

SÃO LUÍS - Será realizada nesta terça-feira (10) uma audiência pública no Plenário Simão Estácio da Silveira, onde os técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) apresentarão os relatórios fiscais referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2024.

Comunicação da Audiência Pública

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09), o Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou a realização da audiência pública:

A audiência pública está agendada para as 10h, portanto, não haverá sessão ordinária. A SEMFAZ fará essa audiência de forma obrigatória, como definido na Lei Orgânica do Município”, informou Paulo Victor.

Objetivo da Apresentação

A apresentação dos relatórios fiscais é um mecanismo de fiscalização que visa garantir transparência à administração pública. Isso será feito por meio da demonstração das informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, entre outros aspectos.