Assembleia Legislativa do Maranhão registra 3.575 proposições em 2024 e se prepara para novas posses

Em entrevista ao radialista Henrique Pereira, Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, apresentou um balanço das atividades de 2024, destacando a produção de 3.575 proposições.

Em entrevista ao radialista Henrique Pereira, do programa ‘Diário da Manhã’ da rádio Assembleia, o diretor-geral da Mesa Diretora da Casa Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, fez um balanço das atividades do Parlamento Estadual em 2024. Ele destacou que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão teve um período intenso de trabalho, discussão e produção legislativa.

Produção Legislativa

Bráulio Martins informou que, em 2024, foram apresentadas 3.575 proposições, incluindo indicações, projetos, requerimentos e propostas de emenda constitucional (PEC). Ele enfatizou que essa quantidade representa uma produção legislativa significativa e um trabalho intenso realizado pela Assembleia.

Indicações

O diretor-geral da Mesa detalhou que mais de duas mil das proposições são indicações, um dos instrumentos legislativos mais tradicionais, que consistem em sugestões para melhorias e ações a serem implementadas.

Os parlamentares frequentemente solicitam que as autoridades municipais, estaduais e federais implementem benefícios para a população. Essas solicitações podem incluir a pavimentação de ruas, a construção de sistemas de abastecimento de água e a reforma de escolas. Esse tipo de proposição é um importante instrumento para o planejamento governamental, pois reflete as demandas da sociedade. Neste ano, foram registradas 2.360 indicações.

Produção Legislativa

Bráulio Martins apresentou dados sobre a produção legislativa, detalhando o número de proposições de diferentes tipos apresentadas pelos parlamentares. Além disso, foram incluídas informações sobre as proposições encaminhadas por instituições como o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Maranhão.

Proposições do Poder Judiciário

O Poder Judiciário encaminhou um total de 14 projetos, contribuindo para o conjunto de propostas discutidas na Assembleia Legislativa. Essas iniciativas são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades da população.

O Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e os parlamentares apresentaram um total de 2.360 Indicações, 429 Requerimentos, 143 Projetos de Lei, 5 Projetos de Emenda Constitucional (PECs) e 56 Projetos de Resolução Legislativa.

Novos Parlamentares

Bráulio Martins anunciou que a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), agendou a posse dos quatro novos parlamentares para o dia 6 de janeiro, às 10h. Eles substituirão os deputados Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Juscelino Marreca (PRD) e Rildo Amaral (PP), que foram eleitos prefeitos de Bacabal, Timon, Santa Luzia e Imperatriz, respectivamente.

Os novos parlamentares são: Catulé Júnior (PP), que assumirá o lugar de Rildo Amaral; Keké Teixeira (MDB), substituindo Roberto Costa; Edson Araújo (PSB), no lugar de Rafael; e João Batista Segundo (PRD), que ocupará a vaga de Juscelino Marreca. Esses deputados eleitos prefeitos deverão renunciar aos seus mandatos até o dia 31 de dezembro.

A Assembleia Legislativa apresentou um total de 3.575 proposições em 2024.

Proposições em Destaque

Dentre as proposições, destacam-se aquelas que abordam temas relevantes para a sociedade, como saúde, educação e infraestrutura.

Análise das Proposições

A quantidade expressiva de proposições reflete a atividade legislativa intensa e a busca por melhorias nas políticas públicas.

Conclusão

O trabalho da Assembleia Legislativa em 2024 demonstra o compromisso com a elaboração de leis que atendam às necessidades da população.