Assembleia Legislativa do Maranhão Aprova Novo PCCV

Em uma sessão histórica, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para servidores, uma conquista após décadas de luta, destacando o diálogo da presidente Iracema Vale.

Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual. Essa demanda antiga foi atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que agora segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Importância do Diálogo

Iracema Vale destacou a importância do diálogo na atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.

Impactos do Novo PCCV

Com a implementação do novo plano, os trabalhadores do Legislativo estadual poderão contar com melhorias significativas em suas carreiras e remunerações, refletindo o compromisso da Assembleia em valorizar seus servidores.

O Projeto de Lei nº 494/2024, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. Essa decisão, proposta pela Mesa Diretora, é um passo significativo para garantir ganhos reais e um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias dos últimos anos.

Importância da Atualização do PCCV

A atualização do PCCV representa um marco tanto para a Assembleia Legislativa quanto para os servidores. Este é um compromisso inédito, pois nenhuma outra gestão havia se dedicado a revisar os padrões remuneratórios e os direitos dos funcionários.

Lembranças de uma Luta Longa

Iracema Vale recorda a luta dos servidores ao entrar na Assembleia Legislativa. Ela menciona a presença de uma faixa reivindicativa que simbolizava duas décadas de esforços por direitos e por um plano de cargos e carreiras, destacando a importância desse avanço para os trabalhadores.

A presidente Iracema Vale enfatizou a importância do diálogo com os servidores para a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Em seu discurso, ela destacou as ações realizadas em benefício dos servidores e o bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa.

Ações em Benefício dos Servidores

Iracema Vale mencionou a realização do concurso público, que resultou na convocação de todos os aprovados dentro das vagas previstas, além de outros excedentes para preencher as vagas em aberto. Também foi ressaltada a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria para aqueles que já contribuíram significativamente com o Legislativo maranhense.

Melhoria nos Serviços

Outro ponto destacado foi a reabertura do restaurante e a ampliação dos serviços de saúde, que beneficiam não apenas os servidores, mas também seus dependentes.

Comemorações pela Aprovação do PCCV

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), Nataniel Serejo, celebrou a aprovação do plano, que é resultado de décadas de luta da categoria.

A atuação da presidente Iracema Vale foi fundamental para a condução e concretização do trabalho relacionado ao novo plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV). O líder sindicalista destacou que, ao contrário de presidentes anteriores, Iracema se mostrou receptiva e cumpriu todas as promessas feitas, reformulando o plano e implementando o Plano de Aposentadoria, atendendo a todas as solicitações feitas.

Satisfação dos Servidores

Pedro Costa, servidor com 47 anos de experiência na Assembleia, expressou sua satisfação com a reformulação do plano. Ele mencionou que a luta foi longa, mas que, com a determinação do presidente Nataniel e do diretor Luís Carlos Noleto, além do apoio da presidente Iracema Vale, conseguiram realizar um sonho coletivo.

Aprovação do PCCV

Durante a sessão de votação do PCCV, os servidores demonstraram sua empolgação, levando faixas e vibrando com a aprovação do novo plano.

Implementação do Plano

Após a sanção do governador Carlos Brandão, o PCCV deverá entrar em vigor a partir de maio.

A atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) de 2025 trouxe importantes conquistas para os servidores, promovendo melhorias nas condições de remuneração e progressão na carreira.

Alterações nos Padrões Remuneratórios

Uma das principais mudanças foi a reorganização dos padrões remuneratórios, que resultou na diminuição do prazo de progressão. Além disso, foi acrescentada uma nova classe funcional e os ganhos por faixa foram ampliados, passando de 2,5% para 3% nas progressões e de 5% nas promoções.

Reconhecimento de Reajustes Salariais

O PCCV também garantiu o reconhecimento legal dos reajustes salariais concedidos por meio judicial, referentes aos percentuais de 21,7% e 6,1%. Essa medida assegura igualdade de remuneração e proporciona segurança jurídica aos servidores.

Atualização dos Adicionais e Criação de Gratificação

Outra mudança significativa foi a atualização da tabela dos adicionais de qualificação em 15%, além da criação da gratificação por especial desempenho. A nova legislação também assegura o reajuste do valor do adicional de qualificação e da função gratificada sempre que houver alteração no vencimento.