Alcolumbre barra impeachment de Moraes: "Nem com 81 assinaturas"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mandou avisar: não vai pautar impeachment de Alexandre de Moraes, mesmo com as 41 assinaturas exigidas já coletadas pela oposição. Ele foi claro: “Nem com 81 assinaturas”, nenhuma chance.

A oposição conseguiu 41 assinaturas (número mínimo para admitir um pedido de impeachment) contra Alexandre de Moraes, mirando em crimes de responsabilidade conforme a Lei nº 1.079/1950. Apesar disso, o processo ainda depende da análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para seguir adiante.

A posição firme de Alcolumbre

Alcolumbre foi categórico: mesmo que se reúna apoio de todos os senadores (81 assinaturas), não pautará qualquer pedido de impeachment contra o ministro do STF. A prerrogativa de admitir o processo é exclusivamente dele.

Efeito político imediato

A oposição tentou usar as 41 assinaturas como arma de pressão. Flávio Bolsonaro chegou a afirmar que esse número “é uma marca histórica” e que seria a chave para afastar Moraes. Mas aliados do governo, como Ciro Nogueira e o líder da base, já consideram a iniciativa inviável politicamente.

Caminho e entraves constitucionais

Mesmo com admissibilidade, o rito é complexo: requer comissão especial, parecer prévio (maioria simples com 41 senadores), defesa em 10 dias e, finalmente, aprovação por dois terços do Senado — ou seja, 54 votos favoráveis. Além disso, nunca houve impeachment de ministro do STF — é uma via inédita e cheia de barreiras jurídicas e políticas.