Afastado por Moraes, Valdênio Caminha será homenageado com medalha pela PGE por serviços prestados

Valdênio Nogueira Caminha, afastado da Procuradoria Geral do Estado por ordem de Alexandre de Moraes, será homenageado com uma medalha em reconhecimento aos seus serviços, em evento marcado para 1º de dezembro.

Valdênio Nogueira Caminha, que foi o procurador-geral do Estado, vai receber uma medalha da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ele foi afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a honraria foi aprovada por unanimidade no Conselho Superior da PGE em reunião no dia 22 de outubro. A medalha é um reconhecimento pelos serviços que ele prestou ao órgão e será entregue na XX Jornada Jurídica, marcada para o dia 1º de dezembro, na seccional maranhense da OAB.

Afastamento e Justificativas

O afastamento de Valdênio aconteceu por conta de descumprimento de ordens do STF. Moraes alegou que ele tomou ações para atrasar uma decisão que suspendia a nomeação de servidores do governo por nepotismo, uma questão levantada pelo partido Solidariedade. Além disso, o ministro também proibiu Valdênio de assumir qualquer função nos Poderes estaduais e suspendeu seu salário e benefícios. A situação gerou bastante repercussão e levantou discussões sobre a atuação da PGE.

Denúncias e Investigação

Antes de ser afastado, Valdênio havia pedido ao STF e à Procuradoria Geral da República para investigar dois assessores do ministro Flávio Dino. Ele acusou esses assessores de estarem atrás de documentos relacionados a um caso de nepotismo que tramita no STF. Essa denúncia ganhou destaque na mídia nacional.

Agravo e Vaga no TCE-MA

Dois dias antes do afastamento, Valdênio protocolou um agravo interno no STF, acusando Flávio Dino de atrasar o processo para escolher um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado. Essa vaga está aberta há mais de um ano e, enquanto isso, a Assembleia Legislativa continua discutindo os critérios para a indicação.