Venezuela Surpreende e Retoma Cobrança de Impostos sobre Produtos Brasileiros, Atingindo Comércio em Roraima

A Venezuela surpreendeu exportadores brasileiros ao retomar a cobrança de impostos de importação sobre produtos que estavam isentos, contrariando um acordo bilateral de 2014. A medida impacta diretamente o comércio em Roraima, levando entidades a buscar explicações e soluções urgentes.

A Venezuela decidiu voltar a cobrar impostos de importação sobre produtos brasileiros, algo que pegou os exportadores de surpresa. Antes, esses produtos estavam isentos com a apresentação de certificados de origem, mas agora a situação mudou. Essa decisão vai contra o Acordo de Complementação Econômica que existe entre os dois países desde 2014, que garantia isenção tributária para quase tudo que é negociado entre eles. Com essa mudança, os produtos brasileiros podem sofrer alíquotas que vão de 15% a 77%.

Repercussão em Roraima

Essa medida impactou diretamente Roraima, que é a principal porta de entrada para o comércio com a Venezuela. Somente em 2024, as exportações de itens como farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar chegaram a US$ 144,6 milhões. O que deveria ser um comércio tranquilo agora se tornou um problema, já que essas mercadorias estavam isentas de tributos. A situação é preocupante e afeta não só os exportadores, mas também a economia local.

Entidades buscam explicações

Diante desse cenário, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) começou a investigar o que está acontecendo. A ideia é entender por que os certificados de origem não estão sendo aceitos pelas autoridades da Venezuela. Em nota, a Fier informou que está em contato com representantes dos dois países para tentar resolver essa situação o mais rápido possível e evitar prejuízos ao comércio na região.

Ministério busca soluções

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que cuida da emissão dos certificados, também está atento ao caso. Sob a liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin, o MDIC confirmou que recebeu relatos de dificuldades na aceitação dos documentos. A Embaixada do Brasil em Caracas já está em contato com as autoridades locais para tentar solucionar a questão. Esse impasse acontece em meio a um clima tenso nas relações entre Brasil e Venezuela, especialmente após a reeleição de Nicolás Maduro, que não foi reconhecida pelo governo Lula.

Dupla é presa em São José de Ribamar após sequestro e roubo durante corridas por aplicativo; reféns são resgatados

Dois homens foram presos em São José de Ribamar, após sequestrarem e roubarem motocicletas de duas vítimas durante corridas por aplicativo. O resgate foi realizado pela Polícia Militar, que encontrou os reféns em um cativeiro.

Dois homens foram pegos pela polícia nessa quarta-feira (23) no bairro Mata, em São José de Ribamar, na Grande São Luís. Eles são suspeitos de sequestro e, segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), dois reféns foram encontrados e resgatados de um cativeiro na travessa do Laguinho. A situação foi tensa, mas a operação foi bem-sucedida.

Como tudo aconteceu

Os suspeitos usaram corridas por aplicativo para agir. Durante o trajeto, eles anunciaram o assalto e roubaram as motos e outros pertences das vítimas. Depois, os mantiveram em cativeiro. A PMMA ficou em alerta e conseguiu localizar os reféns, trazendo um desfecho positivo para o caso.

A operação de resgate

A operação de resgate foi feita pelo Comando de Missões Especiais (CME) da PMMA, com suporte do Corpo de Bombeiros. No cativeiro, os policiais acharam um simulacro de pistola, um canivete, um celular, um anel, uma mochila cheia de ferramentas e ainda duas motos que tinham sido roubadas. A ação mostrou a eficiência da polícia na luta contra o crime.

Histórico dos suspeitos

Os dois homens presos não são novatos no crime, não. Eles têm um histórico pesado, com passagens por homicídio, roubo armado e porte ilegal de arma. Agora, eles foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar e estão à disposição da Justiça. A comunidade respira um pouco mais aliviada com a prisão dessa dupla.

STF Libera Bolsonaro para Entrevistas e Discursos

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, esclareceu que Jair Bolsonaro pode conceder entrevistas e fazer discursos, sem proibições, apesar das medidas cautelares em vigor. A decisão visa desmentir rumores de censura e permite ao ex-presidente se manifestar publicamente, desde que respeitadas as regras estabelecidas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deixou claro nesta quarta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro não tem nenhuma proibição para dar entrevistas ou fazer discursos, tanto públicos quanto privados. Essa afirmação faz parte de uma decisão judicial na ação penal 2668, que fala sobre as medidas cautelares que foram impostas a Bolsonaro. A declaração vem para esclarecer rumores que circulavam entre os aliados de Bolsonaro, que falavam de uma censura.

Medidas Cautelares Mantidas

Na sua decisão, Moraes decidiu manter as medidas cautelares, mas destacou que não existe nenhuma proibição para Bolsonaro se manifestar. Isso é um respiro para o ex-presidente, que andava incomodado com a ideia de estar silenciado. A defesa dele fez um pedido, alegando que havia irregularidades nas regras impostas, e Moraes reconheceu que houve um descumprimento leve nas redes sociais do filho dele, Eduardo Bolsonaro, mas considerou isso um caso isolado.

Observância das Regras

Moraes também ressaltou que Bolsonaro tem seguido as regras de recolhimento de forma rigorosa. Ele decidiu não transformar as medidas em prisão preventiva, mas deixou um alerta: se houver mais descumprimentos, a prisão pode acontecer rapidamente. Isso mostra que, apesar da liberdade para se manifestar, Bolsonaro ainda precisa respeitar as condições impostas pela Justiça.

Respaldo Jurídico

Com essa decisão, o ex-presidente se sente mais à vontade para participar de entrevistas e eventos públicos, desde que siga as demais condições cautelares. Isso traz um alívio para quem está próximo a ele, que vinha reclamando da falta de espaço para se pronunciar. A Procuradoria-Geral da República já foi avisada sobre essa nova decisão, e agora é aguardar como Bolsonaro vai usar essa liberdade.