STF: Dino acompanha Moraes e mantém condenação de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do STF, acompanhou integralmente o relator Alexandre de Moraes e votou por manter a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. A Primeira Turma, em sessão virtual, rejeitou recursos da defesa e de ex-aliados, preservando o entendimento de que Bolsonaro chefiou organização criminosa que tentou implementar um golpe de Estado.

Dino seguiu Moraes na rejeição dos recursos e na manutenção da condenação imposta em setembro, quando o STF fixou 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A Primeira Turma formou maioria em ambiente virtual, consolidando a pena e rechaçando as teses defensivas. O movimento confirma a coesão do colegiado no caso, com votos convergentes ao relator.

Organização criminosa e intento golpista

O entendimento prevalente é que Bolsonaro liderou uma organização criminosa voltada a abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, com atos coordenados para subverter a ordem constitucional e manter seu grupo político no poder. Relatos destacam a sequência de atos executórios e o emprego de grave ameaça. A dosimetria reafirma a gravidade e o papel de liderança atribuído ao ex-presidente.

Julgamento virtual e efeitos práticos

A sessão ocorreu no Plenário Virtual da Primeira Turma, que apreciou os recursos da defesa de Bolsonaro e de seis ex-aliados. Com a maioria formada, mantém-se a condenação, multas e regime inicialmente fechado, sem prejuízo de eventuais medidas processuais remanescentes. A fase recursal antecede a execução definitiva da pena, mas o resultado reforça a estabilidade do acórdão.

Repercussão e próximos passos

Com a manutenção da pena, o caso segue para as etapas processuais cabíveis, mas o núcleo da decisão está consolidado. A cobertura registra maioria pela rejeição dos recursos e confirma o papel central do voto de Moraes, acompanhado por Dino e outros ministros. O desfecho sinaliza que novas investidas da defesa terão dificuldade para alterar o cenário atual.

JUSTIÇA PROÍBE, JUSTIÇA LIBERA: Show de Maiara e Maraisa vai acontecer em Nunes Freire

O presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, suspendeu a decisão que cancelava o show de Maiara e Maraisa em Governador Nunes Freire. Atendeu ao pedido da Prefeitura, que alegou risco econômico e garantiu salários em dia. A liminar do MPMA por supostas irregularidades foi derrubada; evento confirmado.

A suspensão do show havia sido determinada após ação do MPMA, que apontou irregularidades na contratação e citou atrasos de direitos de servidores. Nesta sexta (7), o presidente do TJMA, José de Ribamar Froz Sobrinho, derrubou a liminar de primeiro grau e liberou o evento. A Prefeitura argumentou que o cancelamento afetaria a economia do município e fornecedores já mobilizados, assegurando que os salários estão em dia e que há dotação orçamentária.

Autonomia municipal e ordem econômica

Ao fundamentar a decisão, Froz Sobrinho ressaltou que a medida anterior interferia na autonomia administrativa e financeira do município. Pontuou que as festividades integram políticas públicas de cultura e lazer e que, diante de contratos assinados e estrutura montada, impedir o show geraria prejuízos à ordem econômica local. A suspensão não decide o mérito; apenas evita dano imediato enquanto o processo segue seu curso regular.

O que alegou o MPMA

A ação do MPMA destacou o custo estimado do evento, a forma de contratação por inexigibilidade e a existência de pendências com servidores, como férias e outras vantagens. O juiz de primeiro grau havia proibido novos contratos de mesmo porte e fixado multa diária ao prefeito se a decisão fosse descumprida. Com a reversão no TJMA, esses efeitos ficam suspensos, sem prejuízo da fiscalização sobre os gastos públicos vinculados à comemoração.

Impacto imediato para a cidade

Com a nova decisão, a programação de aniversário de Governador Nunes Freire segue mantida com o show de Maiara e Maraisa. O município afirma que a realização movimenta turismo, comércio e serviços, preservando empregos e contratos locais. O caso permanece em análise judicial, e a Prefeitura terá de comprovar a regularidade dos gastos. Por ora, prevalece o entendimento do TJMA de resguardar a economia e a autonomia municipal.

ENEM 2025: Equatorial Maranhão intensifica ações para manutenção do fornecimento de energia durante as provas

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) será realizado nos dias 9 e 16 de novembro, e a Equatorial Maranhão já está com toda a sua estrutura mobilizada para assegurar a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia elétrica durante o período das provas.

O Plano Operacional ENEM 2025 envolve mais de 200 equipes e quase 600 profissionais, entre engenheiros, técnicos, eletricistas, analistas e controladores, atuando de forma integrada em todo o estado. A operação especial contempla 727 locais de prova em 81 municípios maranhenses e tem como foco entregar um fornecimento estável e o rápido restabelecimento do serviço em caso de eventuais ocorrências.

O Gerente de Operações da Equatorial Maranhão, Ivan Nachtigall, destaca que o plano prevê reforço das equipes de campo e dos controladores do Centro de Operações Integradas (COI). “O ENEM é um evento de grande importância e exige de nós um planejamento minucioso. Reforçamos nossas frentes operacionais e os canais de atendimento para garantir que o fornecimento de energia transcorra sem intercorrências, com resposta rápida e integrada caso seja necessário atuar”, explica o Gerente.

Atendimento reforçado e prioritário

Durante o período das provas, a Central de Atendimento 116 contará com aumento de 25% no quadro de atendentes, assegurando agilidade no registro de eventuais ocorrências. Os representantes do INEP, Cebraspe e órgãos de segurança terão prioridade no atendimento, o que permite encaminhamento direto e acompanhamento prioritário no COI.

Além do 116, os clientes podem acionar a Equatorial por meio do WhatsApp com a assistente virtual Clara (98 2055-0116), do aplicativo Equatorial ou do site www.equatorialenergia.com.br.

Ações preventivas e suporte técnico

O plano também prevê inspeções e testes em subestações prioritárias, reforço nas equipes de manutenção pesada e alocação estratégica de equipes em rotas próximas aos locais de prova, garantindo resposta rápida em caso de necessidade. As áreas de automação e telecomunicações estarão em sobreaviso para monitoramento constante do sistema, enquanto as equipes de Segurança do Trabalho e Logística darão suporte à operação com recursos e equipamentos adequados.

Relacionamento e Comunicação

Durante a execução do plano, a área de Relacionamento com o Cliente e a Assessoria de Imprensa estarão de prontidão para atendimento a órgãos públicos, imprensa e representantes institucionais, reforçando a transparência e o compromisso da Equatorial com a sociedade. Essa atuação integrada é fundamental para garantir informações rápidas e corretas, além de facilitar o contato com clientes estratégicos e autoridades envolvidas no processo.

Com o Plano Operacional ENEM 2025, a Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com a continuidade do serviço e com o sucesso dos estudantes maranhenses, garantindo energia e segurança durante um dos principais eventos educacionais do estado.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão